A expectativa do governo federal é encaminhar o texto para o Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (23) que as reformas da Previdência e tributária serão discutidas paralelamente ao conjunto de 35 metas nacionais que foram definidas para os 100 primeiros dias do governo federal pela equipe do presidente Jair Bolsonaro. O plano de metas foi anunciado por Onyx, que também destacou a complexidade dos dois outros temas em discussão.
“A reforma da Previdência e a questão do sistema tributário são questões complexas, ainda em análise. Temos uma equipe competente no Ministério da Economia. O presidente está debruçado sobre isso, inclusive nesta viagem, lá em Davos [Suíça]. o presidente volta na sexta-feira [25] e vai voltar a dialogar”, acrescentou o ministro.
Onyx se referiu à disposição do presidente de analisar a proposta da reforma da Previdência no trajeto da viagem da Suíça para o Brasil entre amanhã (24) e sexta-feira. A expectativa do governo federal é encaminhar o texto para o Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano.
Bolsonaro adiantou que pretende fixar idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres, mas que será estabelecida de forma gradual. “Quando vier a proposta [de reforma da Previdência] e ela for apresentada, vai ficar muito claro. Nós estamos em processo”, ressaltou Onyx.
Para o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, as regras para os militares deverão ser discutidas em outra etapa dos debates da reforma da Previdência.
Bolsonaro afirmou que, entre suas determinações de governo, está também a reforma tributária, em discussão no Congresso. Segundo o presidente, a simplficação e a desburocratização dos processos são essenciais para o desenvolvimento econômico.
Desde que tomou posse em 1º de janeiro, o presidente tem reunido sua equipe ministerial, em conversas que costumam demorar de três a quatro horas no Palácio do Planalto. Nesses encontros, os ministros citam metas e ações em curso. O plano de metas divulgado hoje reuniu boa parte das informações transmitidas nestes encontros.
“Dentre as orientações que essa agenda trouxe, estavam as metas prioritárias. Não são todas [as metas], nem necessariamente as mais importantes. São metas [em] que o governo vai se empenhar para ter condição de apresentar após 100 dias de governo. Estamos apresentando metas finalísticas escolhidas pelos ministérios, marcando o compromisso dos ministérios com essa meta”, afirmou Onyx.
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